LOGROS E LOGRADOS

Juremir Machado da Silva

O meu espírito é anarquista por natureza. Por mim, no extremo, fazendo caricatura, só profissões capazes de realmente colocar em risco a vida de um a pessoa, como medicina, deveriam exigir um diploma universitário específico. Mas isso é um sofisma bem ao gosto do raciocínio de mesa de bar. Conversa fiada. Universidade é cultura, experiência de vida, leitura, reflexão, espaço de discussão, descoberta do mundo, construção de imaginário. Faz o cérebro funcionar. Quando eu ouço um jornalista dizer que passou quatro anos na faculdade e não aprendeu nada, sou categórico: o problema não é da faculdade. Por pior que ela seja. É do cara que diz uma asneira dessas. Só tem duas explicações: ele é burro ou é burro. Ou é burro intelectualmente, incapaz de aprender, ou é burro emocional, cego para as oportunidades.
Claro, o sujeito pode ser gênio. Jamais conheci um. Nem Jean Baudrillard, Jean-François Lyotard e Jacques Derrida, com quem aprendi muito e achava assombrosamente inteligentes. Nem, para ficar em vivos universalmente conhecidos, Umberto Eco e Edgar Morin. Tenho encontrado muitas pessoas inteligentes. Todas dizem que aprenderam bastante na universidade e souberam continuar aprendendo por conta própria. Eu não tenho complexos. Estou bem satisfeito com a minha inteligência. Aprendi muito na Faculdade de Comunicação e História da PUC. Aprendi muito no curso de Antropologia da Ufrgs (terminou mal). Aprendi muito na Aliança Francesa em Paris, no Instituto Goethe, em Berlim (já esqueci), na Sorbonne, com Michel Maffesoli, no Colégio da França, onde segui as aulas de Pierre Bourdieu e Umberto Eco, na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, com Derrida e Castoriadis.

Aprendi muito nesses lugares. Mas meus primeiros e decisivos aprendizados foram na Famecos, onde hoje me orgulho de ser professor. Aprendi e vi meus colegas aprenderem. Entramos todos meio toscos e saímos, em geral, muito melhores. Nas humanidades, onde se insere o jornalismo, o fundamental é o espaço de efervescência. Nada mais patético, quase sempre, do que ler opiniões sobre educação e ciência de jornalistas que desprezam a academia. São opiniões positivistas, anacrônicas, retrógradas, pré-Eistein (ia dizer pré-Popper, mas isso os obrigaria a uma corrida para o Google), baseadas num ‘conteudismo’ primário do tipo saber na ponta da língua a capital do Casaquistão ou se lembrar do valor do pi.

Cursos de jornalismo em empresas muitas vezes descambam para isso. Em Porto Alegre, já se teve cursos de empresa com o pessoal de uma entidade ultraconservadora europeia. Os guris não ficavam melhores como jornalistas, mas se tornavam reacionários e vestiam para sempre a camiseta dos patrões. Uma boa faculdade de Jornalismo deve ensinar a fazer o jornalismo global provinciano. Mas, acima de tudo, deve criar condições para se discutir esse jornalismo rasteiro e arrogante. Enfim, graças à Famecos, eu descobri um mundo novo de teoria, prática e autores. E reaprendi a escrever. Vai ver que, para um idiota como eu, uma faculdade faz bem.

Fim do diploma tem repercussão internacional

Jornal de abrangência entre latinos em território norte-americano e na Venezuela, o Latin American Herald Tribune publicou uma notícia sobre a decisão do STF no Brasil.

Segundo a reportagem a decisão deixa o Brasil alinhado com a Argentina, Costa Rica, Colombia, Equador, Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Mexico, Panama, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, países que não exigem formação universitária para ser jornalista.

Com diferenças nas regulamentações, a exigência existe na Bolivia, Chile, Honduras e Nicaragua. A íntegra da reportagem, em inglês, está no link da foto abaixo:

O fim do diploma para a Folha de S. Paulo

A Folha de S. Paulo já havia se manifestado a favor do fim da obrigatoriedade do diploma. No editorial da edição de hoje, o jornal celebra o fim da obrigatoriedade e afirma que a decisão vai resultar em um jornalismo melhor.

” EXTINGUIU-SE finalmente, numa decisão histórica tomada pelo Supremo Tribunal Federal, a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão.

Originária de um decreto-lei promulgado pelo regime militar em 1969, a obrigatoriedade do diploma foi considerada inconstitucional pela ampla maioria dos ministros da mais alta corte, com apenas um voto a favor de sua manutenção.

O debate em torno do assunto prolongou-se durante mais de 20 anos, dividindo a categoria dos jornalistas e opondo a estrutura sindical à maioria dos veículos de comunicação. Os principais beneficiários da obrigatoriedade do diploma, entretanto, não eram diretamente as organizações sindicais, mas as faculdades de jornalismo, que contavam com uma espécie de “reserva de mercado” para seus egressos.

Faculdades de jornalismo sempre tiveram uma contribuição a dar para a prática da profissão. Trata-se, mais que nunca, de confiar na melhoria de seus padrões de ensino e no aporte seja de técnicas específicas, seja de uma formação humanística geral, que podem trazer ao interessado na carreira de jornalista.

O que nunca se justificou -e vai se revelando cada vez mais anacrônico diante da proliferação do jornalismo pela internet- é restringir apenas aos detentores de diploma específico uma atividade que só se beneficia quando profissionais de outras áreas -médicos, filósofos, historiadores, biólogos- encontram lugar nas redações.

Foi bastante claro o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, ao distinguir as profissões que de fato dependem de conhecimento técnico específico daquelas que dispensam regulamentação formal. Uma sociedade que não estipulasse requisitos para a carreira de médico estaria, obviamente, ameaçada pelo exercício inepto da profissão.

É igualmente certo que o jornalismo, como qualquer outra atividade, não está imune a erros, no caso, de apuração e redação. Não é, todavia, pelo fato de possuir diploma superior de jornalismo que um profissional estaria mais ou menos propenso a cometê-los.

O aperfeiçoamento do jornalismo praticado no Brasil não depende de tutelas legais e autoritárias, mas, ao contrário, da contribuição dos talentos e das vocações de todos os que, a despeito de sua formação escolar específica, sejam capazes de trazer à sociedade informações, análises e opiniões mais aprofundadas, mais claras e mais abrangentes.

A decisão do Supremo Tribunal Federal vem, finalmente, contribuir para que esse árduo compromisso -que é o da Folha- não encontre em dispositivos cartoriais, desconhecidos na ampla maioria dos países democráticos, um impedimento anacrônico, incompatível com o direito à informação, com a liberdade profissional e com a realidade, cada vez mais complexa, do jornalismo contemporâneo.”

E os concursos para jornalistas?

Esta pergunta foi feita por jornalistas da Folha de São Paulo ao STF. A própria instituição estava prestes a lançar edital para contratar 14 vagas de assessores de comunicação formados em jornalismo. Agora, já não sabem como vão proceder. Será ou não inconstitucional exigir que se tenha o curso superior em comunicação para fazer o concurso?

Segundo a FSP, até ontem, o edital, a ser lançado nos próximos dias, exigia o diploma de jornalista. Agora, porém, a Comissão de Concursos da corte já estuda a necessidade de modificar os pré-requisitos que serão cobrados para preencher as vagas na Secretaria de Comunicação do órgão. O salário é de R$ 6.651,52.

O próprio presidente do STF, Gilmar Mendes, não esclareceu o caso: “Não está excluída a possibilidade de que seja exigido diploma de jornalista ou de outra profissão. O STF tem que examinar”.

O fim do diploma para a Globo

A Globo se manifestou sobre o fim da obrigatoriedade do diploma: decisão é bem-vinda, mas nada mudará.

” A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o diploma de jornalista é bem-vinda. Ela atesta como legal situação vivida por órgãos de imprensa, que, há anos, têm na sua equipe especialistas de outras áreas, com talento reconhecido, mas que não se formaram na profissão. Quaisquer que sejam as interpretações sobre a decisão do STF, porém, para nós das Organizações Globo nada mudará. Reconhecemos como fundamental o trabalho feito pelas Escolas de Comunicação Social no país e continuaremos a buscar nelas os nossos profissionais de jornalismo. Estes, para exercerem bem as suas atribuições, dependem de um conjunto de técnicas e conhecimentos que tem nas Escolas de Comunicação o seu melhor centro de difusão. Essa crença nunca esteve em conflito com a nossa postura de buscar especialistas de outras áreas que possam enriquecer nossos jornais, revistas, programas jornalísticos em rádio e TV e sites da internet. A decisão do STF apenas ratifica uma prática que sempre foi nossa.”

João Roberto Marinho

(Vice-presidente das Organizações Globo)